COMUNICADO

O período promocional finalizou no dia 31 de agosto. Se desejar, você pode conferir o regulamento da promoção abaixo.

Mas você pode continuar aproveitando o nosso serviço e se divertindo sempre que quiser. Você também pode acompanhar os ganhadores dos sorteios na sessão Ganhadores desse site.

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO “SHOW DE PRÊMIOS – 3ª EDIÇÃO”

• Para participar da Promoção “SHOW DE PRÊMIOS”, doravante denominada "Promoção", o Participante deverá ler e aderir às condições previstas neste Regulamento. Esta Promoção é promovida pela UPSTREAM BRASIL PROMOÇÕES COMERCIAIS LTDA., sociedade empresária limitada, constituída sob as leis brasileiras, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 3.434, sala 208, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.262.881/0001-72, doravante denominada "Promotora", neste ato representada na forma de seu Contrato Social, cujo foco são clientes usuários de SMS, que consumam conteúdo disponibilizado pela OI INTERNET S/A (sucessora por incorporação da TELEMAR INTERNET S/A) e sejam, de planos pré-pagos, pós-pagos ou planos controle, clientes da empresa OI MÓVEL S/A, doravante denominadas em conjunto simplesmente “OI”.
• 1. CARACTERIZAÇÃO
• 1.1. A participação na Promoção é restrita aos usuários dos produtos e serviços da OI, pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados em território nacional e que estejam em dia com suas obrigações financeiras em relação à OI e seus parceiros (“os participantes”).
• 1.2. Esta é uma Promoção com distribuição de prêmios, por meio de sorteio lastreado em Títulos de Capitalização, nos moldes do Decreto nº 6.388, de 05 de março de 2008, Circular SUSEP nº 376, de 25 de novembro de 2008, e seu regulamento, além dos atos normativos competentes para regulamentar a matéria, editados pela SUSEP, e o Regulamento da Promoção.
•  A Promoção abrangerá todo território nacional.
• 1.4. Serão utilizados Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo, emitidos pela SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP, doravante denominada “SulaCap”, inscrita no CNPJ/MF nº 03.558.096/0001-04, cujas Notas Técnicas e Condições Gerais foram aprovadas pela SUSEP por meio dos Processos SUSEP nº 15414.900869/2013-94 cedendo aos clientes que preencherem as condições deste Regulamento o direito de participar dos sorteios relativos aos referidos Títulos.
• 1.5. O resultado, para fins de premiação, será baseado no resultado da extração da Loteria Federal, na forma estabelecida nas Condições Gerais do Título de Capitalização, conforme os critérios descritos no presente Regulamento.
• 1.6. A participação na Promoção é voluntária, ficando desde já estabelecido que a Promoção não está subordinada à autorização prévia estabelecida no art. 1º da Lei nº 5.768/71 e legislação correlata; e a aceitação do participante às condições estabelecidas neste Regulamento ocorre automaticamente quando da sua inscrição na Promoção nos termos previstos neste Regulamento.
• 1.7. Os participantes que possuírem um dos planos na modalidade pré-paga somente participarão da promoção se possuírem, durante o período da promoção, ao menos R$ 0,01 (um centavo de real) de crédito.
• 2.A PROMOÇÃO
• 2.1. A Promoção é voltada aos Participantes que utilizarem o serviço de testes recreativos (o “QUIZ”) da Promotora, que procura avaliar o conhecimento individual do participante, no período de 02/09/2017 a 31/08/2018, e atenderem as demais condições estabelecidas neste regulamento.
• 2.1.1 O período da promoção previsto acima, poderá ser prorrogado, sendo os Participantes notificados via SMS de tal prorrogação e lhes será oferecida a possibilidade de cancelamento da assinatura, por meio do envio do comando “SAIR” para 4010.
• 2.2. QUIZ
• 2.2.1. O QUIZ consiste em um pacote de assinatura diária que dá direito até 5 (cinco) perguntas diárias a respeito de diversos temas e assuntos, sendo ofertado aos usuários da OI que autorizaram previamente o recebimento de mensagens dessa natureza, através da contratação do serviço por meio dos canais disponíveis, mediante tarifação diária, com renovação automática, em R$1,29 brutos (um real e vinte e nove centavos brutos).
• 2.2.1.1 A Promotora concederá 7 (sete) dias de degustação na primeira assinatura, denominado aqui “período de degustação”. Após esse período a assinatura será renovada diária e automaticamente, com a tarifação conforme previsto acima. Caso o usuário deseje cancelar a assinatura, deverá enviar via SMS o comando “SAIR” para 4010.
• 2.2.1.2 A qualquer momento, a Promotora poderá alterar a quantidade máxima de perguntas diárias, para mais ou para menos, bastando que os Participantes sejam notificados via SMS de tal alteração e lhes seja oferecida a possibilidade de cancelamento da assinatura, por meio do envio do comando “SAIR” para 4010.
• 2.2.1.3 O serviço será divulgado e ofertado aos potenciais interessados por diversos meios, tais como mídia web, SMS e mídias de operadoras, que incluem, mas não se limitam a SATPush Notification, SIM Card, canais de voz e outras tecnologias.
• 2.2.2. Para assinar o serviço, os interessados deverão seguir o passo-apasso informado na peça de comunicação por meio da qual foram impactados. No ato da assinatura, o Participante acumulará 20 (vinte) pontos.
• 2.2.2.1 Aquele que for impactado por um banner na web e clicar no mesmo, por exemplo, será redirecionado a uma landing page onde constarão as informações do serviço (preço e periodicidade de cobrança, entre outras), e, caso deseje de fato assiná-lo, deverá clicar no botão “ASSINAR”, “CONTRATAR” ou outro que contenha palavra semelhante.
• 2.2.2.2 Por sua vez, aquele que for impactado por SMS broadcast, por exemplo, deverá enviar um SMS com a palavra OK, ou outras indicadas pela Promotora no SMS que recebeu ou no website, para o número divulgado pela Promotora.
• 2.2.2.3 Após efetuarem a assinatura do serviço, por meio de qualquer das plataformas de contratação disponíveis, os participantes receberão um SMS de confirmação da assinatura, com informações como: nome do serviço, preço, periodicidade de cobrança, indicação de como cancelar a assinatura e também os dados de acesso ao Conteúdo adquirido
• 2.2.3 Os Participantes que assinarem o QUIZ, durante o período de degustação ou enquanto estiver sendo tarifado com sucesso, receberão até 5 (cinco) perguntas ao dia, que poderão ser respondidas por meio de envio de mensagens SMS gratuitas para o numero 4010 durante a Promoção.
• 2.2.3.1 Ao responder perguntas do QUIZ, independente da resposta estar correta ou errada, o Participante acumulará 20 (vinte) pontos por pergunta respondida. A seu único e exclusivo critério, a qualquer momento durante a Promoção, a Promotora poderá disponibilizar perguntas que, se respondidas, proporcionarão mais de 20 (vinte) pontos ao Participante. As mensagens contendo tais perguntas indicarão de forma clara e explícita a quantidade de pontos que será obtida pelos Participantes que reponderem as perguntas em questão.
• 2.2.4. A cada 20 (vinte) pontos acumulados, o Participante fará jus ao recebimento de 01 (uma) Combinação para Sorteio das séries A1 a A52, de acordo com a data de acúmulo dos pontos, ou seja, de acordo com o período de participação, conforme item 5.1 abaixo.
• 2.2.4.1 O Participante irá receber 20 (vinte) pontos, nas seguintes situações: a cada dia em que estiver em sua semana de degustação; ao responder a cada pergunta do Quiz; e ao ser tarifado com sucesso.
• 2.2.5 Para receber informações relevantes relacionadas à Promoção, o Participante poderá enviar, sem custos adicionais, os seguintes comandos:
• 2.2.5.1 “ULTIMA” para 4010, para receber um SMS com a última questão do dia recebida e que ainda não foi respondida.
• 2.2.5.2 “PONTOS” para 4010, para receber um SMS com o total de pontos acumulados para o sorteio.
• 2.2.5.3 “CUPOM” para 4010, para receber um SMS com um link para consultar os cupons do Participante válidos para o sorteio.
• 2.2.5.4 “AJUDA” para 4010, para receber um SMS com informações adicionais referentes a promoção
• 2.2.5.5 “SENHA” para 4010 para recuperar a senha de acesso do Participante ao site.
• 2.3. As Combinações para Sorteio distribuídas serão válidas para concorrer ao prêmio descrito no item 5.1 abaixo. Para fins desta Promoção, considera-se a incidência de Imposto de Renda de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor bruto dos prêmios, sendo que os prêmios serão concedidos aos Participantes ganhadores já livres de qualquer tributação.
• 2.4. Não poderão participar desta Promoção os clientes de planos corporativos OI, funcionários, membros do corpo diretivo da OI e de todas as empresas que atuaram na elaboração da promoção, bem como as participações originárias de linhas telefônicas funcionais e/ou corporativas da OI. Também serão desclassificados os Participantes que apresentarem uso indevido, ou qualquer tipo de utilização suspeita, como a utilização de equipamentos como GSM Box, Black Box e equipamentos similares. Os Participantes que forem bloqueados e/ou tiverem suspensos os acessos móveis por inadimplência ou falta de créditos também perderão o direito de participação nesta Promoção. Na hipótese de contemplação, o sorteado será desclassificado sendo aplicada a regra de aproximação descrita no item 6.4
• 3. OBJETIVO DA PROMOÇÃO
• 3.1. Esta Promoção visa divulgar os serviços de QUIZ da Promotora, premiando os Participantes de acordo com os critérios descritos neste Regulamento.
• 4. FORMA DE PARTICIPAÇÃO
• 4.1.1. Serão consideradas válidas as inscrições realizadas entre 00h00 hora do dia 02/09/2017 até às 23h59min do dia 31/08/2018, considerando-se o horário oficial de Brasília - DF. Para tanto, será considerado o horário de registro o indicado nos servidores da Promotora, e não o indicado nos celulares dos Participantes, para fins de determinação do período referido acima, uma vez que podem existir atrasos sistêmicos na recepção das inscrições.
• 4.1.2. Os ganhadores serão contatados após validação de elegibilidade, considerando a data do sorteio mencionada no item 5.1 abaixo.
• 4.2. A Promotora utilizará o número 4010 para se comunicar com os Participantes da Promoção, canal por onde também informará os períodos de degustação (item 2.2.1.1).
• 4.3. Cada Combinação para Sorteio será atrelada a 01 (um) Título de Capitalização cuja cessão gratuita do direito exclusivo será condicionada à participação no sorteio realizado pela Promotora, nos termos e condições estabelecidos na legislação e conforme previsto neste Regulamento.
• 4.4. Cada Combinação para Sorteio válida possibilitará aos participantes concorrerem aos sorteios de acordo com este Regulamento, conforme correlação disposta no quadro do item 5.1. O Participante poderá acompanhar a validade de cada uma das Combinações recebidas e o resultado dos sorteios no site www.oi.com.br/showdepremios.
• 4.5. As Combinações para Sorteio serão disponibilizadas aos Participantes e poderão ser consultadas através do site www.oi.com.br/showdepremios.
• 4.6. Os Participantes manifestam sua total e incondicional aceitação ao disposto neste Regulamento, inclusive, para os clientes de planos póspagos, quanto à cobrança do valor da assinatura em sua fatura de serviços de telecomunicações junto à Operadora, bem como renunciarão a qualquer questionamento sobre os critérios de sorteio adotados.
• 5. PREMIAÇÃO
• 5.1 Serão distribuídos os seguintes prêmios nesta Promoção:

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• 5.2. Os contemplados nos sorteios, especificados na tabela da cláusula 5.1, referentes às séries A1 a A52, receberão como prêmio, cada um, a quantia líquida de R$ 3.000,00 (três mil reais) e poderão ser comunicados como as seguintes sugestões de uso, entre outras, a critério da Promotora: Samsung Galaxy S6, iPhone 5, LG 3D LED TV 46", SONY Bravia TV LED 32", iPad 4, Notebook SONY VAIO FIT , ficando definido que a premiação será entregue somente em moeda corrente (em espécie ou depósito em conta), conforme item 5.5 abaixo, para o Cliente ganhador.
• 5.3. O valor de premiação é líquido de impostos, os quais serão recolhidos pela Sociedade de Capitalização na forma estabelecida na legislação vigente e nas respectivas Condições Gerais.
• 5.4. Os Participantes ganhadores serão contatados, a princípio, por meio de telefonema para fornecerem os documentos necessários ao recebimento do prêmio, que deverão ser apresentados em até 10 (dez) dias úteis da data do contato. Os Participantes deverão enviar os documentos abaixo indicados para o email sorteio@harmonia.com.br. Documentos: CPF e cédula de identidade válidos no território nacional, Declaração de Propriedade de Linha Telefônica Celular e comprovante de residência atualizado (com data não superior a 180 dias); deverão também informar a profissão e a renda mensal, tudo conforme determina a Circular SUSEP n°. 445/2012. A SulaCap efetuará o pagamento do prêmio do sorteio por qualquer meio legalmente admitido e disponível na cidade do participante contemplado. O ganhador também poderá optar pelo recebimento do prêmio por meio de depósito bancário a ser realizado em conta bancária de sua titularidade, e neste caso, deverá enviar um comprovante de seus dados bancários. A SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP efetuará o pagamento do prêmio aos Participantes ganhadores no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contado da data do sorteio e desde que os ganhadores entreguem a documentação completa descrita acima . Caso o Participante não envie os documentos especificados acima dentro do prazo de 10 dias, contado a partir do comunicado da contemplação, ele se tornará inelegível, ou seja, desclassificado, perdendo o direito ao recebimento de qualquer premiação, e será aplicada a regra de aproximação descrito na cláusula 6.4, abaixo.
• 5.5. A responsabilidade da Promotora, da OI, da SulaCap e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção perante o Participante ganhador encerra-se no momento da entrega do prêmio.
• 5.6. Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de quaisquer ônus para o participante ganhador.
• 5.7. O Participante ganhador, ao receber o prêmio, concorda em aceitá-lo sem direito a futuras reivindicações, bem como concorda em isentar a Promotora, a OI, a SulaCap e/ou qualquer empresa envolvida na Promoção, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou indiretamente nesta Promoção, de toda e qualquer demanda ou ação legal consequente de sua participação na Promoção ou recebimento e utilização de qualquer prêmio, com exceção daquelas relativas ao cumprimento, bom andamento e desfecho da Promoção.
• 6. APURAÇÃO
• 6.1. Durante a vigência desta Promoção, os sorteios ocorrerão conforme as datas descritas nas tabelas do item 5.1 acima.
• 6.1.1. Os sorteios serão apurados pelas extrações da Loteria Federal do Brasil. Não ocorrendo extração da Loteria Federal em uma das datas previstas, o sorteio correspondente será adiado para a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder à respectiva extração subsequente. Os resultados da Loteria Federal do Brasil poderão ser acompanhados por meio do site http://www1.caixa.gov.br/loterias/loterias/federal/federal_resultado.a sp, bem como em todas as Casas Lotéricas do Brasil.
• 6.2.. Para concorrer, cada Participante terá uma Combinação para Sorteio, aleatória e pré-determinada, não repetida na mesma série de Títulos, composta de 08 (oito) algarismos e compreendido entre (inclusive) 00.000.000 e 49.999.999 (inclusive).
• 6.3 Para efeito de apuração acerca do descrito no abaixo, considerar-se- ão os três primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A combinação de sorteio será obtida da seguinte maneira:
• a) será apurado o número, obtido através da leitura, do algarismo da dezena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;
• b) será apurado o número, obtido através da leitura, do algarismo da unidade simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;
• c) será apurado o número, composto de três algarismos, obtidos através da leitura, dos algarismos da centena simples, da dezena simples e da unidade simples do segundo prêmio da Loteria Federal;
• d) será apurado o número, composto de três algarismos, obtidos através da leitura, dos algarismos da centena simples, da dezena simples e da unidade simples do terceiro prêmio da Loteria Federal;
• e)caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 0 ou 1, será considerado o algarismo 0;
• f) caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 2 ou 3, será considerado o algarismo 1;
• g)caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 4 ou 5, será considerado o algarismo 2;
• h)caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 6 ou 7, será considerado o algarismo 3;
• i) caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 8 ou 9, será considerado o algarismo 4;
• j) a combinação contemplada será igual a junção do algarismo 0, 1, 2, 3, ou 4, apurado nas alíneas (e) até (i) acima, do algarismo apurado na alínea (b), do número apurado na alínea (c) e do número apurado na alínea (d), nesta ordem.
• k) Para exemplificar a combinação sorteada considere os seguintes prêmios da Loteria Federal:
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• Número apurado pela dezena simples do 1º premio da Loteria Federal :  8è implica no algarismo 4
• Número apurado pela unidade simples do 1º premio da Loteria Federal:  7
• Número apurado pelo 2º premio da Loteria Federal:  962
• Número apurado pelo 3º premio da Loteria Federal:  794
• èa combinação contemplada será igual a 47.962.794
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• 6.4 Caso a combinação sorteada não esteja vinculada a um Participante desta Promoção, aplicar-se-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o Participante que possuir a combinação para sorteio imediatamente superior ou, na falta desta, à imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado um participante.
• 6.5 Fica estabelecido que serão feitas, no máximo, 02 (duas) tentativas (nos termos do item 6.4) para identificar um novo contemplado.
• 6.6. Para fins desta apuração, fica estabelecido que o número imediatamente superior ao "49.999.999" será o "00.000.000", e viceversa.
• 6.7. Se também não vier, por qualquer razão, a ser realizada a extração a que se refere o item anterior, a Sociedade de Capitalização promoverá, para os fins do item 6, com a presença de um representante de auditoria independente e o livre acesso dos Titulares, sorteio de cinco números com a mesma formatação dos prêmios da Loteria Federal, em sua Sede, na sexta-feira seguinte à extração a que se refere o item anterior, divulgando o resultado em jornal de grande circulação.
• 7. DIVULGAÇÃO
• 7.1. O ganhador será comunicado por meio de telefonema e terá seu nome divulgado no website www.oi.com.br/showdepremios.
• 7.2. Independente do contato da PROMOTORA, após a divulgação do nome do participante ganhador, é facultado a este reclamar o prêmio pelo prazo de até 90 (noventa) dias da data da divulgação de seu nome.
• 7.3. Caso haja a impossibilidade de localização dos ganhadores por ausência de dados cadastrais, dados cadastrais falsos ou por descontinuidade da linha telefônica, sendo feitas 03 (três) tentativas de contato por semana, pelo período de 60 (sessenta) dias, por telefone e através do e-mail cadastrado (se houver), com os ganhadores, sem sucesso, estes serão desclassificados e não terão direito ao recebimento de qualquer premiação. Nestas hipóteses, aplicar-se-ão as regras de aproximação previstas no item 6.4 e 6.5.
• 7.4. O Regulamento está disponível para consulta por qualquer interessado no website www.oi.com.br/showdepremios.
• 8. DISPOSIÇÕES GERAIS
• 8.1. Os ganhadores concordam em ceder neste ato, gratuitamente, os direitos de uso do seu nome, imagem e voz à promotora, em quaisquer mídias (impressa ou eletrônica, CD, DVD, revistas, jornais, websites internet, redes sociais, TV aberta ou fechada, além de rádios), para uso exclusivo na divulgação desta Promoção, pelo período de 1 (um) ano após a data de recebimento do prêmio.
• 8.2. Os Participantes serão desclassificados automaticamente desta Promoção em caso de (i) suspeita de fraude , podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental; (ii) não preenchimento dos requisitos previamente determinados; (iii) descontinuidade da linha telefônica; (iv) uso de dados cadastrais falsos e/ou (v) falecimento; (vi) informações incorretas ou equivocadas ou, ainda, insuficientes, de acordo com as regras deste Regulamento, aplicando-se a regra de aproximação descrita no item 6.4 acima.
• 8.3. Em momento algum poderão a Promotora, a OI, a SulaCap e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção serem responsabilizadas por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. A Promotora, a OI ou a SulaCap não serão responsáveis por problemas, falhas ou erro técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da Promotora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado à Promoção, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
• 8.4. A Promotora se reserva ao direito de desclassificar qualquer Participante que não atenda aos requisitos desta Promoção ou que pratique qualquer ato que possa configurar em manipulação da operação desta Promoção e/ou que, de qualquer forma, viole os termos e condições dispostos neste Regulamento.
• 8.5. Também não serão a Promotora, a OI, a SulaCap e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção responsáveis por dados extraviados, incompletos ou danificados que impossibilitem a entrega dos prêmios.
• 8.6. Caberá exclusivamente à Promotora, por meio de uma comissão independente, avaliar e decidir sobre os casos omissos e as dúvidas suscitadas durante a realização da Promoção, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.
• 8.7. A simples participação pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições deste Regulamento. Os Participantes reconhecem e aceitam expressamente que a Promotora, a OI e a SulaCap e/ou quaisquer outras empresas vinculadas à Promoção não poderão ser responsabilizadas por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção ou da eventual aceitação do prêmio.
• 8.8. A aprovação dos títulos pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.
• 8.9. A Promotora obriga-se a identificar todos os Participantes, cessionários dos direitos dos eventuais Títulos integralmente cedidos, bem como os ganhadores dos prêmios de sorteio.
• 9. DO FORO
• 9.1. Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do participante para dirimir quaisquer questões oriundas deste Regulamento.
• 10. TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS DE SORTEIO
• 10.1. Os sorteios estão lastreados por Títulos de Capitalização emitidos pela SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S.A. - SULACAP, aprovados conforme processos SUSEP nº 15414.900869/2013-94. A UPSTREAM BRASIL PROMOÇÕES COMERCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.262.881/0001-72, é subscritora dos Títulos de Capitalização e, na condição de proprietária e detentora de todos os direitos decorrentes desses Títulos, cede aos participantes exclusivamente os seus direitos de participação nos sorteios.